Exportar alimentos envolve mais do que selecionar produtos e fechar contratos: é necessário atender a padrões rigorosos de rotulagem de alimentos para exportação que variam conforme o mercado de destino. Esse processo vai desde o cumprimento das diretrizes do Codex Alimentarius até a inclusão de informações específicas exigidas pela União Europeia, Estados Unidos e país de destino.

Erros podem resultar em retenção de cargas, multas ou até proibição de entrada do produto. Por isso, neste artigo, abordamos os principais requisitos de rotulagem de alimentos para exportação de alimentos, detalhamos normas por região e apresentamos como a Nutriessência Consultoria pode apoiar sua empresa nessa jornada.

Fundamentos da Rotulagem de Alimentos para Exportação

Codex Alimentarius

O Codex Alimentarius, criado pela FAO e OMS, estabelece normas globais para rotulagem de alimentos pré‑embalados, garantindo informação clara e proteção ao consumidor.

O “General Standard for the Labelling of Pre-packaged Foods” define elementos obrigatórios, como nome do produto, lista de ingredientes, declaração nutricional, alergênicos, peso líquido e país de origem. Além disso, proíbe informações enganosas que possam confundir o consumidor.

Diretrizes da FAO/WHO

A FAO fornece orientação adicional sobre alegações nutricionais e de saúde, com critérios para termos como “baixo teor de gordura” e “sem açúcar adicionado”.

Essas orientações servem de base para muitos regulamentos nacionais e regionais, harmonizando definições e métodos de análise laboratoriais.

Requisitos por Mercado de Destino

União Europeia

A UE exige rótulos em idioma oficial do país importador, com informações obrigatórias: nome do alimento, lista de ingredientes, quantidades de ingredientes específicos (QUID), datas de validade, país de origem (quando relevante) e dados do fabricante ou importador estabelecido na UE.

A declaração nutricional segue o Regulamento (UE) nº 1169/2011, incluindo valor energético, gorduras, açúcares e sódio.

Estados Unidos da América

Embora o FDA não exija certificados escritos para exportação, o exportador deve cumprir tanto as leis dos EUA quanto os requisitos do país de destino.

O “Guidance for Industry: Food Labeling Guide” detalha as informações obrigatórias nos EUA, como nome do produto, peso líquido em unidades estatutárias, lista de ingredientes, declaração de contato do fabricante e informações nutricionais conforme o Nutrition Facts Panel.

Para exportar ao mercado americano, deve-se verificar exigências adicionais de cada estado.

Mercosul

O Regulamento Técnico do Mercosul define padrão de rotulagem para alimentos embalados, exigindo idioma português, lista de ingredientes, declaração nutricional de acordo com o modelo do bloco, identificação do lote, prazo de validade e, em alguns casos, selo de qualidade.

Empresas brasileiras que exportam a países-membros devem atender simultaneamente às normas da ANVISA e ao RTM.

Brasil (ANVISA)

Para fins de exportação, a ANVISA estabelece normas gerais de rotulagem nutricional (RDC 429/2020 e IN 75/2020) que entram em vigor desde 9 de outubro de 2022.

Os rótulos devem conter tabela nutricional padronizada, lista de ingredientes com nomes específicos, informações de alergênicos em destaque e dados técnicos do fabricante.

Quando o exportador é responsável pela rotulagem, é preciso observar ainda requisitos de órgãos de inspeção federais e estaduais.

Outros Mercados Relevantes

• Canadá: rótulos em inglês e francês, seguindo o Safe Food for Canadians Regulations;
• China: registro prévio no CFDA e traduções em mandarim;
• Emirados Árabes: certificação Halal e informações em árabe;
• Reino Unido (pós‑Brexit): regras nacionais similares às da UE, porém com requisitos próprios de importador.

Desafios e Boas Práticas

Gerenciamento Multiregional

Manter versões distintas de rótulos para cada mercado pode gerar complexidade operacional e custos adicionais. Recomenda-se a criação de um rótulo geral e flexível, com campos substituíveis para cada destino.

Traduções Técnicas

Erros de tradução podem comprometer a conformidade e a percepção da marca. Utilize serviços certificados de tradução técnica e revise termos relacionados a ingredientes, unidades de medida e alegações.

Certificações e Barreiras Técnicas

Além da rotulagem, os mercados exigem certificações sanitárias (SIF, USDA, EU Organic, Halal), inspeções e laudos laboratoriais. O Inmetro monitora barreiras técnicas brasileiras e apoia exportadores no entendimento desses requisitos.

Atualizações Regulatórias

Regulamentos estão em constante atualização (novas exigências de front‑of‑package pela OMS, mudanças de sell‑by dates pelo FDA). Implantar um processo de monitoramento contínuo evita retrabalhos e penalidades.

O Papel da Consultoria em Alimentos

Diagnóstico de Conformidade

A consultoria realiza auditoria de rótulos atuais, identifica lacunas em relação a cada mercado e elabora plano de ação para alinhamento regulatório.

Desenvolvimento de Rótulos Multimercado

Especialistas em regulação e design auxiliam na criação de rótulos modulares, compatíveis com diversos destinos, minimizando custos de impressão.

Integração com Sistema de Qualidade

A consultoria implementa fluxos de aprovação interna, treinamento de equipes e integração com sistemas de ERP para controle de versões de rótulos.

Suporte em Certificações e Auditorias

Desde o preparo de documentação até o acompanhamento em auditorias junto a órgãos como ANVISA, USDA e autoridades europeias, a consultoria garante que sua empresa esteja pronta para inspeções.

Monitoramento Contínuo

Por meio de relatórios periódicos e alertas regulatórios, a consultoria mantém sua empresa atualizada sobre mudanças normativas, assegurando conformidade permanente.

Entre em contato com a Nutriessência Consultoria e impulsione suas exportações com segurança e resultado.

Nutriessência Consultoria

Porto Alegre / RS